FESF-SUS
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| Location | Rua Portugal, 15, Comércio | Salvador, Bahia | CEP 40015000, Brazil |
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| Introduction | As Fundações Estatais (FE) foram aprovadas pelo Conselho Estadual e Conferência Estadual de Saúde como uma das modalidades de gestão do SUS-BA. A partir de vários debates públicos e a constituição da Comissão Paritária do Conselho Estadual de Saúde que analisou e a provou o projeto da Fundação Estatal Saúde da Família – BA, em dezembro de 2007 a Lei Complementar das FE foi aprovada na Assembléia Legislativa. Atualmente, 107 municípios já aprovaram as Leis Autorizativas para instituição da FESF-SUS Interfederativa, mas, está em 237 o número de municípios cujos Prefeitos já assinaram termo de Compromisso de Adesão à FESF-SUS, o que representa quase 1400 equipes de saúde da família das 2500 existentes. Após a instituição foram eleitos os representantes do Conselho Curador, que é o espaço colegiado e deliberativo da FESF-SUS. Foi então elaborada por este Conselho uma nova proposta de adesão dos municípios à FESF-SUS: O Programa de Desenvolvimento Interfederado da Estratégia de Saúde da Família da Bahia como um programa do SUS-Bahia. |