Conselho Tutelar de São João do Sabugi-3425-2285

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Gender	Male
Location	SÃO JOÃO DO SABUGI, RN, Brazil
Introduction	O conselho tutelar de SÃO JOÃO DO SABUGI, assim como os demais conselhos tutelares, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Ao colocar sob a responsabilidade da sociedade, além do Estado e da família, o dever de assegurar às crianças e aos adolescentes Sabugienses os direitos fundamentais de acordo com a Lei 8.069 de 13 de julho 1990. O Conselho Tutelar é, por excelência, o órgão que vai representar a sociedade, uma vez que seus membros são por ela escolhidos para atribuições relevantes.