Rogerio Pires Goulart
My blogs
| Gender | Male |
|---|---|
| Industry | Law |
| Location | Goiânia, GO, Brazil |
| Interests | https://rpg.jusbrasil.com.br/, OBRAS DO AUTOR: LIVRO: CEDIME, Código de Ética e Disciplina dos Militares de Goiás: Anotado, Comentado e Comparado; et al, Goiânia, Ed. Kelps, 2019.ARTIGOS: 01.Dispensa médica, atestado médico de 01 (um) dia na PMGO e as alterações da Portaria nº 8684/16. 02.Do dever de denunciar, apurar, fiscalizar, decidir e de resposta da Administração Pública. 03.Escala de trabalho, repouso, e não obrigatoriedade do serviço extraordinário remunerado. 04.A não recepção constitucional do § 3º do art. 50, da Lei Estadual nº 08.033/75. 05.A ilegalidade do § 2º do art. 53, do Decreto Estadual 4.717/96. 06.Das razões para a retirada das Praças do Quadro de Acesso para Promoção. 07.Da aplicação do art. 50, da Lei Estadual nº 08.033/75. 08.Legislação relativa as medalhas na Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO). 09.Da promoção por bravura dos militares no Estado de Goiás (legislação comparada).10.Da promoção do militar em ressarcimento por preterição (Legislação Comparada). 11.Da Portaria nº 6947/15 e o conflito de normas.12.Dos direitos dos militares goianos e seu cerceamento pelo Estado. 13.A classificação das promoções por bravura e outras considerações. 14.Promoção por Ato de bravura e o Recurso Inominado. 15.Incidência de imposto de renda (Serviço Extraordinário Remunerado SER – AC4). 16.Comentário a obra Código de Ética e Disciplina dos Militares de Goiás. 17.Promoção de Subtenente por ato de bravura ao Posto de Oficial. 18.Legislação relativa as medalhas no Estado de Goiás. 19.Das Promoções: decorrente, subsequente ou efeito cascata. 20.A falta de preparo intelectual, ético e moral na condução dos atos administrativos. 21.Quando o Sindicante ou delegante nega o mérito na bravura. 22.Sumula Vinculante 5 do STF e o cerceamento da autodefesa. 23.Análise de Caso Concreto: Biografia profissional de Clayton Moreira Nunes em analise a farra das promoções e as injustiças. |