Política de conteúdos do Blogger
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O Blogger é um serviço para auto-expressão e comunicação. Acreditamos que o Blogger aumenta a disponibilidade das informações, incentiva o debate saudável e possibilita novas ligações entre as pessoas. Acreditamos que o ato de censura deste conteúdo constitui o oposto de um serviço baseado na liberdade de expressão.

No entanto, para defender estes valores, precisamos de restringir os abusos que ameaçam a nossa capacidade de fornecer este serviço e a liberdade de expressão que incentiva. Como resultado, existem alguns limites no tipo de conteúdo que pode ser alojado no Blogger. Os limites que definimos estão em conformidade com os requisitos legais e servem para melhorar o serviço.

Confiamos nos leitores dos blogues para que denunciem os conteúdos que considerem incompatíveis com as Regras da Comunidade do Blogger. Se encontrar uma mensagem que, na sua opinião, viola as regras da comunidade, denuncie-a através do link "Denunciar" situado na navegação da maioria dos blogues. Se não conseguir encontrar o link no blogue, pode denunciar suspeitas de violação aqui.

Regras da comunidade
  • Conteúdo para adultos
  • Abuso Sexual e Exploração Infantil
  • Atividades perigosas e ilegais
  • Assédio, bullying e ameaças
  • Incitação ao ódio
  • Roubo e representação fraudulenta da identidade
  • Software Malicioso e Conteúdo Malicioso Semelhante
  • Conteúdo Enganador
  • Imagens Explícitas Não Consensuais (NCEI)
  • Informação Pessoal e Confidencial
  • Phishing
  • Bens e Serviços Regulamentados
  • Spam
  • Organizações e movimentos violentos
  • Imagens Não Autorizadas de Menores
  • Sangue e Violência
  • Direitos de autor

As nossas regras da comunidade desempenham uma função importante para manter um bom ambiente de criação na Web aberta. Respeite estas diretrizes. Por vezes, é possível que as nossas políticas sejam alteradas, pelo que deverá verificá-las de vez em quando nesta secção. Tenha também em atenção que, ao aplicar as políticas abaixo, poderão existir exceções baseadas em considerações artísticas, documentais ou científicas, ou onde a não ação sobre o conteúdo possa beneficiar substancialmente o público.

Conteúdo para adultos

Os conteúdos para adultos são permitidos no Blogger, incluindo imagens ou vídeos que contenham nudez ou atos sexuais. Caso o seu blogue contenha conteúdo para adultos, marque-o como "para adultos" nas definições do Blogger. Também poderemos marcar blogues com conteúdo para adultos quando os proprietários não o fizerem. Todos os blogues marcados como "para adultos" serão colocados num anúncio intercalar de "conteúdo para adultos". Se o seu blogue tiver um anúncio intercalar, não tente contornar ou desativar o anúncio intercalar, pois serve para proteger todas as pessoas.

Existem algumas excepções à nossa política de conteúdos para adultos:

  • Não utilize o Blogger como fonte de rendimento proveniente de conteúdos para adultos. Por exemplo, não crie blogues que contenham anúncios ou links para sites pornográficos comerciais.
  • Não são permitidos conteúdos ilegais de natureza sexual, incluindo conteúdos de imagens, vídeos ou texto que retratem ou incentivem a violação, o incesto, a bestialismo ou a necrofilia.
  • Não publique ou distribua imagens ou vídeos privados com nudez, sexualmente explícitos ou de natureza íntima e sexual não explícita sem o consentimento da pessoa em questão. Se alguém tiver publicado uma imagem ou vídeo privado de si com nudez, sexualmente explícito ou de natureza íntima e sexual, denuncie-o aqui.
Abuso Sexual e Exploração Infantil

Não crie, carregue ou distribua conteúdo que constitua exploração ou abuso de menores. Tal abrange todos os materiais relativos a abuso sexual infantil. Para denunciar conteúdos num produto Google que possam explorar uma criança, clique em Denunciar abuso. Se encontrar conteúdos noutro local da Internet, contacte diretamente as autoridades competentes do seu país.

De forma mais abrangente, a Google proíbe a utilização dos respetivos produtos de maneira a que possam colocar crianças em perigo. Isto inclui, entre outros, o comportamento predatório direcionado a crianças, nomeadamente:

  • "Aliciamento e sedução de menores" (por exemplo, estabelecer uma relação de amizade online com uma criança para estabelecer contactos sexuais, tanto online como offline, e/ou trocar imagens sexuais com essa criança);
  • Extorsão sexual (por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança através de um acesso real ou alegado a imagens íntimas de uma criança);
  • Sexualização de um menor (por exemplo, imagens que ilustrem, incentivem ou promovam o abuso sexual de uma criança ou retratem crianças de forma que possa resultar na exploração sexual de crianças); e
  • Tráfico de um menor (por exemplo, publicidade ou solicitação de uma criança para exploração sexual comercial).

Removeremos esses conteúdos e tomaremos as medidas necessárias, que podem incluir a denúncia ao National Center for Missing & Exploited Children, a limitação do acesso a funcionalidades do produto e a desativação de contas. Se suspeitar que uma criança se encontra em risco ou que foi submetida a abuso, exploração ou tráfico, contacte imediatamente a polícia.

Atividades perigosas e ilegais

Não utilize este produto para participar em atividades ilegais ou para promover atividades, bens, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Embora permitamos informações gerais para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos sobre este conteúdo, estabelecemos um limite quando o conteúdo apela diretamente à violência ou promove atividades ilegais. Tomaremos as medidas necessárias se formos notificados sobre a prática de atividades ilegais, nomeadamente a denúncia do utilizador às autoridades pertinentes.

Assédio, bullying e ameaças

Não assedie, intimide nem ameace outras pessoas. Também não permitimos que este produto seja utilizado para envolver ou incitar outras pessoas a praticar tais atividades. Isto inclui isolar alguém com ofensas maliciosas, ameaçar alguém com ofensas graves, sexualizar uma pessoa de uma forma indesejada, expor informações privadas de outra pessoa que possam ser utilizadas para fazer ameaças, menosprezar ou denegrir alvos de violência ou tragédia, incitar outros a levar a cabo estas atividades ou assediar alguém de outras formas. Tenha em atenção que o assédio online é ilegal em muitos locais e pode ter consequências graves para o assediador e para a vítima. Se formos notificados sobre ameaças de violência ou outras situações perigosas, poderemos tomar as medidas adequadas, nomeadamente a denúncia do utilizador às autoridades pertinentes.

Incitação ao ódio

Não participe em atos de incitação ao ódio. A incitação ao ódio é conteúdo que promove ou aprova a violência contra ou que tenha como principal objetivo incitar ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base na sua raça ou etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, sexo, identidade sexual ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.

Roubo e representação fraudulenta da identidade

Não roube a identidade de uma pessoa ou entidade nem se represente de forma fraudulenta. Isto inclui o roubo de identidade de qualquer pessoa ou organização que não representa ou a prestação de informações falsas sobre a identidade, qualificações, propriedade, finalidade, produtos, serviço ou negócios de um utilizador/site.
Isto também inclui o conteúdo ou as contas que deturpam ou ocultam a respetiva propriedade ou finalidade principal, como a deturpação ou ocultação intencional do país de origem ou outros detalhes importantes sobre o Utilizador ao dirigir conteúdo sobre política, problemas sociais ou questões de interesse público aos utilizadores de um país diferente do país do Utilizador. Pode publicar paródia e sátira e utilizar pseudónimos, mas evite conteúdos que possam induzir o público em erro acerca da sua verdadeira identidade.

Software Malicioso e Conteúdo Malicioso Semelhante

Não transmita software malicioso nem qualquer conteúdo que danifique ou interfira com o funcionamento das redes, dos servidores, dos dispositivos dos utilizadores finais ou de outras infraestruturas. Tal conteúdo inclui o alojamento direto, a incorporação ou a transmissão de software malicioso, vírus, código destrutivo ou outro software indesejável ou prejudicial ou conteúdo semelhante. Também inclui conteúdo que transmita vírus, acione pop-ups, tente instalar software sem o consentimento do utilizador ou que, de qualquer outra forma, prejudique os utilizadores através de código malicioso. Consulte as nossas Políticas de Navegação segura para obter mais informações.

Conteúdo Enganador

Não distribua conteúdo que engane ou confunda os utilizadores. Isto inclui:

Conteúdo enganoso relacionado com processos civis e democráticos: conteúdo manifestamente falso e que possa prejudicar significativamente a participação ou a confiança em processos civis ou democráticos. Isto inclui informações sobre procedimentos de votação pública, elegibilidade de candidatos políticos com base na idade/local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censos que contraria os registos oficiais do governo. Também inclui afirmações incorretas de que uma figura política ou um funcionário do governo morreu, esteve envolvido num acidente ou está a sofrer de uma doença grave.

Conteúdo enganoso relacionado com teorias da conspiração prejudiciais: conteúdo que promova ou dê credibilidade a crenças de que indivíduos ou grupos estão a cometer sistematicamente atos nocivos para toda a sociedade. Este conteúdo é invalidado por provas substanciais e originou violência ou incita à mesma.

Conteúdo enganoso relacionado com práticas de saúde prejudiciais: conteúdo de saúde ou médico enganoso que promova ou incentive à participação em práticas que possam ser física ou emocionalmente nocivas para terceiros ou gravemente nocivas para a saúde pública.

Conteúdos multimédia manipulados: conteúdos multimédia tecnicamente manipulados ou alterados de forma a enganar os utilizadores e que podem representar um risco grave de danos significativos.

Podem ser permitidos conteúdos enganadores num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender este contexto. Em determinados casos, este conteúdo terá de ser removido das plataformas da Google independentemente do contexto.

Imagens Explícitas Não Consensuais (NCEI)

Não armazene nem distribua imagens ou vídeos íntimos, sexualmente explícitos, não explícitos ou com nudez sem o consentimento das pessoas presentes nestes. Se alguém tiver enviado imagens ou vídeos íntimos e sexuais privados de si, sexualmente explícitos ou não explícitos com nudez, denuncie esta situação aqui.

Informação Pessoal e Confidencial

Não armazene nem distribua informações pessoais ou confidenciais de outras pessoas sem autorização. Entre tais informações, incluem-se as informações confidenciais, como os números da segurança social, números de contas bancárias, números de cartões de crédito, imagens de assinaturas e documentos pessoais de saúde. Na maioria dos casos em que estas informações se encontram amplamente disponíveis na Internet ou em registos públicos, como números de identificação nacional indicados num Website governamental, normalmente não aplicamos medidas coercivas.

Phishing

Não utilize este produto para phishing. Esta proibição inclui pedir ou recolher dados confidenciais, como palavras-passe, dados bancários e números da segurança social.

Bens e Serviços Regulamentados

Não venda, anuncie nem facilite a venda de bens e serviços regulamentados. Tais bens e serviços incluem álcool, jogos de azar, medicamentos, produtos farmacêuticos, suplementos não aprovados, tabaco, fogo-de-artifício, armas ou dispositivos de saúde/médicos.

Spam

Não envie spam. O spam pode incluir conteúdo promocional ou comercial indesejado, conteúdo indesejado criado por um programa automatizado, conteúdo repetitivo indesejado, conteúdo sem sentido ou qualquer conteúdo que aparente representar solicitação em massa.

Organizações e movimentos violentos

Organizações não governamentais e movimentos violentos conhecidos não estão autorizados a utilizar este produto para qualquer finalidade. Não distribua conteúdo que facilite ou promova as atividades destes grupos, como o recrutamento, a coordenação de atividades online ou offline, a partilha de manuais ou outros materiais que possam facilitar a ocorrência de danos, a promoção de ideologias de organizações não governamentais violentas, a promoção de atos terroristas, a incitação à violência ou a celebração de ataques de organizações não governamentais violentas. Consoante o conteúdo, podemos também tomar medidas contra o utilizador. Podem ser permitidos conteúdos relacionados com organizações não governamentais violentas num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender o contexto.

Imagens Não Autorizadas de Menores

Não armazene nem distribua imagens de menores sem o consentimento explícito dos pais, do tutor ou do representante legal da criança. Se alguém tiver armazenado ou distribuído uma imagem de um menor sem o consentimento necessário, faça uma denúncia.

Sangue e Violência

Não armazene nem distribua conteúdo violento ou explícito que envolva pessoas reais ou animais cujo principal objetivo seja ser chocante, sensacionalista ou injustificado. Tal conteúdo inclui materiais extremamente gráficos, como desmembramento ou imagens aproximadas de cadáveres mutilados e material gráfico, como conteúdo com quantidades significativas de sangue. Podem ser permitidos conteúdos num contexto pedagógico, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender o contexto. Em determinados casos e independentemente do contexto exaustivo fornecido, o conteúdo pode ser tão violento que terá de ser removido das plataformas da Google. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos de violência específicos.

Aplicação da política de conteúdos do Blogger

Denuncie as suspeitas de violação das regras da comunidade através do link Denunciar situado na navegação da maioria dos blogues ou com um clique aqui.

Quando um conteúdo é denunciado, não é removido automaticamente. O conteúdo denunciado é analisado pela nossa equipa, que verifica se o mesmo representa uma violação dessas regras da comunidade. Se o blogue não violar as nossas políticas, não tomaremos qualquer medida contra o blogue ou o proprietário do blogue. Se apurarmos que um blogue viola as nossas regras da comunidade, poderemos tomar uma ou mais das seguintes medidas com base na gravidade da violação:

  • Colocar um anúncio intercalar de conteúdo sensível sobre o blogue ou mensagem
  • Anular a publicação da mensagem, que ficará disponível apenas para o autor do blogue
  • Eliminar o conteúdo, mensagem ou blogue infrator
  • Desativar o acesso do autor à respetiva conta do Blogger
  • Desativar o acesso do autor à respetiva Conta Google
  • Denunciar o utilizador às autoridades competentes

Também podemos tomar qualquer uma das ações descritas acima se descobrirmos que um utilizador criou vários blogues com o intuito de participar em comportamento abusivo persistente. Se o seu blogue tiver sido desativado, não crie um blogue de substituição com atividades semelhantes. Salvo indicação em contrário, todas as ações restritivas são globais e permanentes.

Recorrer de decisões de aplicação de políticas

Se foram tomar medidas contra o seu conteúdo ou conta, vai receber uma notificação sobre o tipo de aplicação e o motivo da ação de aplicação. A notificação também inclui informações sobre os passos que pode seguir para recorrer da nossa decisão, se considerar que se trata de um erro. Para enviar um recurso, clique em "Recorrer" ou "Pedir revisão". Se o recurso for aprovado, vai receber uma notificação e vamos tomar as medidas adequadas para reverter a nossa decisão anterior.

Os recursos podem não estar disponíveis em todas as circunstâncias (por exemplo, determinadas remoções por ordem judicial). Deve receber mais informações sobre as opções de recurso à sua disposição na notificação que lhe enviarmos sobre o conteúdo ou a conta.

Se estiver abrangido pela Regulamento dos Serviços Digitais ("DSA") da União Europeia, também pode ter a possibilidade de encaminhar a sua acusação para um corpo de decisão certificado sobre acordos externos ao tribunal. Saiba mais acerca da DSA da União Europeia. Se tiver dúvidas de caráter jurídico ou quiser examinar outras soluções que possam estar disponíveis para si, incluindo a opção de encaminhar este assunto para um tribunal, contacte o seu advogado.

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